Sexta-feira, 3 de Novembro de 2006

Menores em Risco

                                          Um problema social que suscita horror ao mais comum dos   mortais é a violência sobre as crianças no ambiente familiar. De facto, esta característica é especificamente humana, pois os animais não maltratam os seus filhos, quando os matam é por «eutanásia piedosa» (Canha, 2000).

Os maus-tratos e a violência na família constituem um problema crítico com graves repercussões físicas e psicológicas e sociais sobre os seus membros, e que comprometem a manutenção da unidade familiar.

Os especialistas dos diversos ramos das ciências (psicologia, psiquiatria, sociologia, direito) concordam na necessidade de proteger a criança e o adolescente, dentro e fora da família, zelando para que se desenvolva pacifica e equilibradamente, em ordem à sua futura inserção no mundo dos adultos.

De certo modo, todas as crianças são vulneráveis e susceptíveis de viver experiências felizes e tensões, havendo grupos que são duplamente vulneráveis devido à existência de circunstâncias específicas ou potenciais da vida pessoal, familiar, social e económica. São estas as crianças que devem ser consideradas em risco.

Os menores têm sido considerados unicamente, como responsabilidade dos pais, e consequentemente teriam poucos direitos próprios. No entanto, a relação entre pais e filhos mudou radicalmente ao longo dos anos.

Segundo Montessori, a situação da criança “assemelha-se à de um homem sem direitos cívicos e sem ambiente próprio, um ser à margem da sociedade que todos pode tratar sem respeito, insultar, espancar e castigar, no exercício conferido pela natureza: o direito do adulto”.

Esta ideia geral de que as crianças são responsabilidade dos progenitores, induziu a que as liberdades civis das crianças sejam pouco nítidas, quer na legislação que as liga aos pais, quer em aspectos mais gerais.

 

A importância da família – um fenómeno universal

A família (nuclear) é baseada na união mais ou menos duradoura e socialmente reconhecida de um homem e de uma mulher (monogâmica) e a existência de filhos. A família é uma instituição que resiste e permanece actuante nos dias de hoje assumindo novas configurações, e novos papéis, estabelecendo entre os seus membros e a sociedade relações novas que podem ser analisadas à luz da evolução da estrutura social.

De facto, é no interior das relações familiares, tal como são socialmente definidas e regulamentadas, que os próprios acontecimentos de vida que mais parecem pertencer à natureza, recebem o seu significado e através deste são entregues à experiência individual: o nascer e o morrer, o crescer, o envelhecer, a sexualidade, a procriação.

A família é também espaço histórico e simbólico no qual e a partir do qual se desenvolve a divisão do trabalho, dos espaços, das competências, dos valores, dos destinos pessoais do homem e da mulher, ainda que isso assuma diversa formas nas varias sociedades.

É na família e no grupo de jogos que se faz o treino social da criança e do jovem, consolidado nas comunidades de vizinhança, assente na amizade e entre ajuda, que definem o horizonte de todos e ao mesmo tempo delimitam o grau de livre actuação deixado a cada um. É devido à família que o facto de se pertencer a um determinado sexo se transforma em destino social, implícita ou explicitamente regulamentado e que situa numa hierarquia de valores, poder e responsabilidades.

 É um grupo primário, espontâneo, surge como o núcleo de toda a organização social, a mais simples, a primeira, a mais universal de todas as formas de associação. Isto é, a célula base da estrutura social.

A família é tida como a grande chave de construção da sociedade e reproduz um conjunto sistémico e coeso de valores, pois reflecte a estrutura económica, o comportamento psicológico.

 Deste modo, o indivíduo nunca pode ser compreendido fora do contexto onde nasceu e se desenvolveu, fora do sistema das suas relações primárias e íntimas.

Logo, as suas atitudes e comportamentos são condicionados pelo meio em que vive (nasceu e foi criado). A diferença de papéis e divisão do sistema familiar em subsistemas está ligado às necessidades da boa socialização das crianças e do adequado equilíbrio sócio-emocional do adulto.

    O papel da família na vida do indivíduo, deve variar no decurso do seu desenvolvimento. Para a criança, a família tem de começar por ser um meio inteiramente acolhedor, capaz de garantir segurança completa, de corresponder em tudo às exigências sócio-emocionais dos primeiros anos de vida.

     Nessa fase de vida da família, a ligação entre pais e filhos surgem como elementos centrais no processo de socialização e equilíbrio emocional, assim como as relações recíprocas dos cônjuges.

     A ausência da família ou pertença a uma família desequilibrada são factores de alto risco para o desenvolvimento do menor e potenciam o aparecimento de condutas desviantes. Do mesmo modo, os menores que têm relações significativas e estáveis de educação, de trabalho e de vida em comunidade, tem maior probabilidade de se tornarem sociáveis e de se adaptarem às normas estipuladas pela sociedade.

 

Bibliografia: CARNEIRO, M. – Crianças de risco, Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas, 1997, pp. 543-574, 661-662.

publicado por danii às 19:15
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